É contra a lei usar uma VPN na Rússia?

Published by Chase Williams on setembro 17, 2018

O governo russo lançou uma onda de choque contra a sua comunidade da Internet em Novembro de 2017 quando passou uma legislação para impor grandes restrições às Redes Virtuais Privadas (VPNs) dentro de suas fronteiras.

O que consta a lei? O que ela fará com as VPNs na Rússia e o que fará o seu povo para manter pelo menos um pouco de privacidade ao navegar na Internet? Vamos dar uma olhada mais de perto no assunto sobre a constante batalha legal contra as VPNs na Rússia.

História das leis contra as VPNs na Rússia

Em Julho de 2017, o presidente russo Vladimir Putin assinou uma lei que restringia o uso de servidores proxy anônimos e de VPNs. Para se manterem ativas, as VPNs na Rússia teriam que alterar o seu protocolo para obedecer o Roskomnadzor, o Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Comunicações de Massa.

A lei consta de maneira específica que as VPNs não podem auxiliar os usuários a terem acesso aos sites banidos na lista negra da Rússia. A lei consta que as VPNs corporativas serão isentas de tais práticas, mas os profissionais da área alegam que não há forma de diferenciar uma VPN corporativa de uma VPN pessoal no atual momento.

A passagem da lei chamou a atenção de vários comentaristas, inclusive o americano Edward Snowden, que twittou: “Ao banir o uso ‘não-autorizado’ de ferramentas básicas de segurança na Internet, a Rússia se torna menos segura e menos livre. Isso é uma tragédia disfarçada de lei.”

As VPNs seriam obrigadas a obedecer às exigências de mão pesada do Roskomnadzor, que incluem o registro de todas as comunicações e o oferecimento de entradas encriptadas ao governo para que monitorem os seus usuários. Desnecessário mencionar que essas exigências seriam o completo oposto do propósito das VPNs, que é oferecer a privacidade e a segurança dos seus usuários.

A lei entrou em vigor no dia 1 de Novembro de 2017. Os serviços de proxy e as VPNs foram entregues 30 dias para entrarem em acordo com o Roskomnadzor. Também caindo sob a influência da lei estavam os serviços de mensagem online, que então seriam obrigados a solicitar o número de telefone dos usuários, eliminando o seu anonimato. Esses serviços também seriam obrigados a bloquear os usuários suspeitos de disseminar “informações ilegais”, embora não houvesse nenhum critério para definir o que seria classificado como “ilegal”.

Um mês antes disso, no dia 1 de Outubro, uma emenda proibiu os serviços de busca de exibirem resultados sobre os sites bloqueados pela censura na Rússia.

Se as empresas das VPNs estivessem fora de acordo com a lei, tanto elas quanto os usuários seriam multados. A multa para uma pessoa seria de RUB300.000 (R$17.958) e RUB700.000 (R$41.902) para a empresa fornecendo o serviço da VPN.

Aplicação da lei russa contra as VPNs

Três meses após a lei contra as VPNs entrar em vigor, foi relatado que as autoridades russas foram incapazes de bloquear um único serviço proxy ou uma única VPN. O Serviço de Segurança Federal teve o dever de impor o obedecimento à regulação nas VPNs e nos serviços de proxy.

No início de 2018, um representante do Roskomnadzor fez uma declaração alegando que: “Até o dia de hoje, não houveram solicitações a partir dos investigadores e da segurança do estado com relação aos serviços de anonimato e aos serviços VPNs.”

Os profissionais notaram a aparente ausência da aplicação da lei, alegando que o governo não teria o orçamento, nem a infraestrutura técnica para fazer com que a lei fosse seguida. Esses relatórios confirmam que o governo russo também não possui a capacidade de diferenciar entre os usuários individuais e corporativos das VPNs na Rússia.

Futuro da lei russa contra as VPNs

Embora as suas jogadas contra as VPNs na Rússia tenham falhado inicialmente, o governo russo ainda continua a fazer melhorias para o processo, criando novos regulamentos e desenvolvendo novas tecnologias para fazer com que a lei seja seguida. Não é porque essa lei tenha falhado inicialmente que a ameaça contra os cidadãos da Rússia tenha parado de existir. Há países como a China que têm sido capazes de aplicar as suas próprias restrições contra as VPNs sem nenhum problema. Nos últimos três meses, dois homens diferentes foram condenados por vender programas de VPN na China e sentenciados à termos de prisão.

As melhores VPNs para se usar na Rússia em 2018

No presente, essas VPNs são algumas das melhores para se ter uma ótima conexão:

1NordVPN

NordVPN
NordVPN: Sediado no país do Panamá, o NordVPN foi capaz de superar várias restrições impostas contra as VPNs nos Estados Unidos e na Europa. Ele possui mais de 4.400 servidores em 60 países diferentes e é aclamado por sua velocidade fenomenal e os seus recursos de segurança que incluem uma encriptação de 256 bits e uma função de tunelamento VPN duplo. Um cadastro lhe permite usar o programa da VPN em até seis dispositivos simultaneamente.

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2ExpressVPN

ExpressVPN
ExpressVPN: Sediado nas Ilhas Virgens Britânicas, ele vem com um recurso kill-switch e uma política rígida contra o registro de acessos, junto com o seu próprio DNS em todos os seus servidores. Ele possui no total 1.500 servidores em 154 locais diferentes e um recurso de tunelamento dividido. Ele também lhe permite testar o programa por 30 dias com a sua garantia de reembolso.

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3Private VPN


Private VPN: Possuindo uma política contra o registro de acessos e uma encriptação de 2.048 bits, a segurança é o prato principal dessa VPN. O seu serviço está sediado na Suécia, possuindo assim algumas restrições a mais do que as outras duas escolhas, mas o seu tempo de latência é bem menor por estar bem próximo à Rússia.

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Chase Williams
Chace é um escritor de conteúdo experiente que é fascinado por segurança cibernética e tecnologia.