Supremo Tribunal Ordena Suspensão de X no Brasil

Na sexta-feira, o juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes ordenou a suspensão do X em todo o país. Essa decisão ocorreu após a falha da plataforma em cumprir uma ordem judicial anterior, intensificando as tensões entre o governo brasileiro e o gigante das mídias sociais.

De acordo com o veículo de notícias local Poder360, o conflito começou quando Musk se recusou a nomear um representante legal no Brasil, uma exigência obrigatória para empresas estrangeiras que operam dentro da nação.

Além de suspender a plataforma, Moraes impôs uma multa diária de R$ 50.000 (aproximadamente USD 10.000) a qualquer pessoa flagrada usando Redes Privadas Virtuais (VPNs) para acessar X enquanto a proibição estiver em vigor, conforme relatado pelo Poder360.

VPNs, que permitem aos usuários contornar restrições geográficas ao mascarar sua localização, são frequentemente usadas para evadir a censura em países com regulamentações rigorosas para a internet. Ao penalizar o uso de VPNs, o tribunal busca impedir que os usuários contornem a suspensão.

Moraes criticou a empresa, afirmando que X tem contribuído para “um ambiente de total impunidade e ilegalidade nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições locais de 2024.”

“Grupos extremistas e milícias digitais” têm usado X para “disseminação massiva de discursos nazistas, racistas, fascistas, odiosos e antidemocráticos”, acrescenta Moraes, conforme relatado pela Bloomberg.

Elon Musk responde a essa decisão declarando em uma postagem no X que “Alexandre de Moraes é um ditador maligno fazendo cosplay de juiz.”

Bloomberg também relata que Moraes tomou medidas legais contra o serviço de internet via satélite Starlink da SpaceX no Brasil, congelando suas finanças para recuperar $3 milhões em multas impostas no X.

A AP relata que em sua decisão, Moraes declarou que ordenou o congelamento dos ativos da Starlink porque a X não tinha fundos suficientes em suas contas para cobrir as multas acumuladas. Ele justificou a decisão observando que ambas as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico.

Diante disso, a Starlink respondeu com uma postagem no X afirmando que: “Esta ordem se baseia em uma determinação infundada de que a Starlink deveria ser responsável pelas multas aplicadas – inconstitucionalmente – contra a X.”

A Bloomberg reporta ainda que a Starlink anunciou planos para combater a ordem e potencialmente oferecer seus serviços gratuitamente no Brasil.

Conforme a batalha jurídica se desenrola, resta saber como o governo brasileiro equilibrará seus esforços para regular as plataformas online com os princípios de liberdade de expressão e comunicação aberta.