Streaming da UE quer que Comissão recuse proposta da Apple

A Digital Music Europe (DME), um grupo que representa as principais plataformas de streaming de música, como Spotify e SoundCloud, solicitou à Comissão Europeia que rejeite as soluções propostas da Apple em relação à transparência de preços e à permissão de downloads de aplicativos de terceiros fora da App Store. O apelo formal do grupo à Comissão em 7 de maio cita as medidas propostas como inconcretas e ineficazes.

As medidas, que foram criadas para cumprir a ordem regulatória europeia de março, propõem a criação de um ambiente mais transparente para as plataformas de streaming de áudio que operam no Espaço Econômico Europeu.

De acordo com a proposta da Apple, as medidas simplificariam o processo para que as plataformas de streaming de áudio notificassem os usuários sobre métodos alternativos para a compra de assinaturas digitais. Os aplicativos nas App Stores teriam permissão para adicionar links a seus sites e a Apple, por sua vez, cobraria uma comissão de 27% sobre qualquer transação feita por meio desses links.

Além disso, permitiria que os provedores de música digital informassem os clientes sobre os preços disponíveis em seus respectivos sites, também por meio de e-mails.

A Digital Music Europe, na carta enviada, expressou apreensão, alegando que a mais recente iniciativa da Apple em serviços de streaming de música é um “programa discriminatório” que obrigará as plataformas concorrentes a participar de um novo sistema controlado pela Apple, de acordo com um relatório da Reuters.

No início de março, a Comissão Europeia aplicou uma multa de 1,8 bilhão de euros (aproximadamente US$ 1,9 bilhão) à Apple por suas práticas “abusivas” nas lojas de aplicativos. Os órgãos reguladores da UE afirmaram que, por quase uma década, as políticas da Apple impediram que os provedores de streaming de música informassem os usuários sobre opções alternativas de preços, levando-os a pagar taxas de assinatura mais altas do que o necessário.

Margrethe Vestager, Comissária Europeia para a Concorrência, disse em um comunicado à imprensa: “Durante uma década, a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música por meio da App Store. Ela fez isso ao impedir que os desenvolvedores informassem os consumidores sobre serviços de música alternativos e mais baratos disponíveis fora do ecossistema da Apple.”

Embora a Apple tenha introduzido novas políticas em um esforço para aderir ao mandato da UE, sua recusa da versão mais recente do Spotify para iOS destaca sua determinação em manter o estado atual dos protocolos de distribuição de aplicativos e processamento de pagamentos no ecossistema iOS.