Pornhub Bloqueia Acesso em 17 Estados por Riscos à Privacidade

Quase dois anos atrás, a Louisiana aprovou uma lei que desencadeou uma onda de medidas semelhantes em todo o sul dos Estados Unidos, alterando a forma como as pessoas acessam conteúdo adulto online. Hoje foi noticiado pelo 404 Media que mais três estados se juntaram aos 17 já afetados pelas leis de verificação de idade, bloqueando o acesso ao Pornhub.

Essas restrições, destinadas a proteger as crianças, estão levantando preocupações significativas sobre privacidade e censura para adultos.

A 404 Media explica como a tendência começou com o “Ato 440” da Louisiana, introduzido pela representante estadual Laurie Schegel, uma conselheira especializada em “vício em sexo”. A lei exige que sites com conteúdo adulto verifiquem as idades dos usuários com identificações emitidas pelo governo.

O não cumprimento pode levar a multas pesadas e processos judiciais. Em vez de arriscar essas penalidades enquanto compromete a privacidade do usuário, a Aylo – a empresa matriz do Pornhub e sua rede de sites – optou por bloquear o acesso nos estados com essas regulamentações, conforme observado pela 404 Media.

A lista de estados afetados inclui Virgínia, Montana, Carolina do Norte, Arkansas, Utah, Mississippi, Texas, Nebraska, Idaho, Kansas, Kentucky, Indiana, Alabama, Oklahoma, Flórida, Tennessee e Carolina do Sul. A Geórgia é a próxima na fila, com sua própria lei de verificação de idade prevista para entrar em vigor em julho.

404 Media diz que a Louisiana oferece uma prévia de como essas leis funcionam na prática. Lá, os usuários devem verificar sua idade através de um aplicativo de carteira de motorista digital emitido pelo estado antes de acessar sites como o Pornhub.

No entanto, a política teve um efeito contraproducente. Aylo relatou que o tráfego para seus sites na Louisiana caiu 80%, com muitos usuários recorrendo a plataformas menos reguladas e que carecem de salvaguardas básicas contra conteúdo prejudicial, de acordo com a 404 Media.

Essa tendência de contornar o sistema não é exclusiva da Louisiana. Na Flórida e em outros estados com leis semelhantes, as pessoas estão usando cada vez mais VPNs (redes privadas virtuais) para burlar as restrições de acesso, conforme indicado pelos picos nas pesquisas relacionadas no Google.

Críticos argumentam que essas leis criam mais problemas do que resolvem. Forçar sites a coletar informações pessoais sensíveis, como identificações governamentais, expõe os usuários a riscos significativos de privacidade. Ao mesmo tempo, banir o acesso a plataformas bem moderadas apenas empurra os usuários para alternativas não regulamentadas e potencialmente prejudiciais.

Aylo tem sido vocal em sua oposição a essas medidas. Em uma declaração, a empresa enfatizou seu apoio à verificação de idade em princípio, mas criticou a implementação dessas leis como “ineficaz, desordenada e perigosa”.

404 Media destaca que alguns estados estão resistindo a essas medidas. A governadora do Arizona, Katie Hobbs, vetou um projeto de lei semelhante, argumentando que ele violava as proteções da Primeira Emenda. Enquanto isso, os desafios legais a essas leis estão ganhando impulso.

Na Flórida, a Coalizão de Liberdade de Expressão entrou com uma ação judicial, descrevendo as regulamentações como invasivas e uma ameaça à privacidade e à liberdade online, conforme relatado pela 404 Media.

“Essas leis criam um ônus substancial para os adultos que desejam acessar sites legais sem medo de vigilância”, afirmou Alison Boden, Diretora Executiva da Coalizão pela Liberdade de Expressão, em um comunicado de imprensa recente.

“Apesar das alegações dos proponentes, o HB3 não é o mesmo que mostrar uma identidade em uma loja de bebidas. É invasivo e traz um risco significativo à privacidade. Essa lei e outras semelhantes efetivamente se tornaram censura estadual, criando um enorme efeito inibidor para aqueles que falam sobre, ou se envolvem com, questões de sexo ou sexualidade.”