A Confrontação entre o Brasil e Elon Musk Escala à Medida que a Starlink Pode ser Sancionada

O Brasil ameaçou impor novas sanções contra a empresa de internet via satélite de Elon Musk, a Starlink. De acordo com a Reuters, a Anatel, reguladora de telecomunicações do país, poderá em breve punir a Starlink por não bloquear o acesso doméstico ao X.

Na última sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, sob a decisão do ministro Alexandre de Moraes, ordenou a suspensão do acesso à plataforma de mídia social X em todo o país. Moraes também anunciou multas diárias de até $10,000 para aqueles que usarem VPNs para acessar a plataforma.

Apesar do alto valor da multa, o uso de VPN aumentou significativamente nos últimos dias, de acordo com o TechRadar, tornando difícil para o governo rastrear todos os usuários.

“De Moraes merece prisão por seus crimes”, escreveu Musk no X, juntamente com várias reclamações sobre a decisão do juiz.

A Starlink é a única empresa de telecomunicações que informou à Anatel que não cumprirá a ordem do juiz, de acordo com declarações do comissário da Anatel, Artur Coimbra. Coimbra também explicou que a Starlink disse que não bloquearia X até que o governo parasse de congelar suas contas bancárias brasileiras. As contas foram congeladas após X se recusar a pagar as multas ordenadas pelas instituições de justiça brasileiras.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, apoiou as decisões do juiz Moraes. “O judiciário brasileiro pode ter dado um sinal importante de que o mundo não é obrigado a aturar a ideologia de extrema direita de Musk só porque ele é rico”, disse Lula em uma entrevista à CNN esta semana.

De acordo com a CNBC, a disputa entre Elon Musk e o Brasil vem se arrastando há meses, desde que o governo exigiu que a X bloqueasse contas populares em sua plataforma em abril e a empresa se recusou. Agora, o país tem eleições municipais em outubro, e o conflito se intensificou. X recentemente retirou sua equipe do Brasil.

As empresas de Elon Musk não foram as únicas gigantes da tecnologia a lidar com desacordos com o governo brasileiro, a Meta retirou seus serviços de IA no país em julho.