Japão Reconhecerá Criptomoedas Como Produtos Financeiros Legais

O regulador financeiro japonês supostamente está trabalhando em um plano para considerar as criptomoedas como produtos financeiros sob a lei. A informação foi compartilhada por um jornal local.

De acordo com a Reuters, neste domingo, o jornal japonês Nikkei — uma publicação respeitada na indústria financeira — afirmou que a Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) revisará a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio para alterar o status das criptomoedas para produtos financeiros.

O relatório compartilhado pelo jornal japonês explicou que um novo projeto de lei será apresentado ao parlamento até 2026 para ajustar a lei com uma nova emenda para isso. No entanto, nenhuma fonte específica foi citada.

De acordo com o CoinDesk, os novos critérios considerarão regulamentos semelhantes aos de produtos financeiros convencionais, embora nenhum detalhe tenha sido fornecido. No momento, as criptomoedas são consideradas “meios de pagamento” segundo a lei e podem ser usadas como uma ferramenta de pagamento, mas a FSA percebeu lacunas que não estão sendo reguladas e podem incentivar atividades não regulamentadas.

A nova iniciativa surge após um aumento nos golpes relacionados a criptomoedas e discussões privadas recentes entre especialistas.

No dia 6 de março, a Associação Norte-Americana de Administradores de Valores Mobiliários (NASAA) alertou sobre o aumento dos golpes relacionados a moedas digitais e ao uso de novas tecnologias movidas a IA.

“Este ano, as ameaças mais críticas incluem golpes financeiros ligados a ativos digitais e criptomoedas, aplicativos de mídia social e táticas de marketing projetadas para jogar com as emoções.”

Alguns dias atrás, um novo golpe de criptomoeda afetando usuários do Reddit foi revelado por especialistas em segurança cibernética, e a Microsoft recentemente alertou sobre o malware StilachiRAT direcionado a carteiras digitais.

Essas novas regulamentações também surgem após outros países terem feito algumas mudanças em sua gestão de criptomoedas. Em janeiro, os Estados Unidos anunciaram um plano para desenvolver regulamentações de criptomoedas e, há alguns dias, uma reserva de criptomoedas incluindo Bitcoin apreendido, bem como outras moedas.