Brasil Levanta a Proibição de X Após Cumprimento de Musk às Exigências do Tribunal

O Supremo Tribunal Federal do Brasil autorizou o retorno do X, a plataforma de mídia social pertencente a Elon Musk, após a empresa cumprir as exigências do principal tribunal do país, conforme relatado pela Bloomberg. A plataforma havia sido suspensa por meses após Musk se recusar a seguir as regulamentações brasileiras.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou em uma ordem emitida na terça-feira que a empresa havia cumprido todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades no Brasil, pondo fim à suspensão.

O impasse de meses entre Musk e Moraes se intensificou quando o juiz bloqueou o X no final de agosto, depois que Musk desafiou as regulamentações locais fechando o escritório do X no Brasil e se recusando a remover certas contas de usuários.

O fechamento do escritório no Brasil foi em resposta às ordens para remover perfis que supostamente representavam uma ameaça à democracia do país. Após a recusa de Musk, o tribunal impôs a proibição. Nas semanas seguintes, Moraes mirou nos outros negócios de Musk, incluindo o provedor de internet via satélite Starlink, com multas e ameaças legais.

Em setembro, X voltou brevemente online depois que a plataforma mudou para a Cloudflare como sua provedora de serviço em nuvem. Segundo o CEO da Cloudflare, X evitou a proibição por “coincidência”, mas essa coincidência acabou custando quase $2 milhões a Musk, como observado pelo TechCrunch.

No final de setembro, Musk mudou sua posição, concordando em cumprir as exigências do tribunal, conforme relatado pela Bloomberg. A plataforma nomeou representação jurídica no Brasil e retirou as contas contestadas, que pertenciam principalmente a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia questionado os resultados de sua derrota nas eleições de 2022.

A mudança de Musk ocorreu após o Supremo Tribunal Federal do Brasil ameaçar multas diárias de 5 milhões de reais ($903.000) e aplicar penalidades significativas à X por temporariamente contornar a proibição. O Brasil retirou 18,35 milhões de reais das contas bancárias locais da X e da Starlink para cobrir multas, conforme relatado pela Bloomberg.

Musk havia anteriormente acusado Moraes de tentar censurar vozes conservadoras, mas o juiz argumentou que as ações do tribunal eram necessárias para coibir discursos de ódio e desinformação que poderiam minar as instituições democráticas do Brasil.