A Austrália Aprova Proibição de Mídias Sociais para Crianças, Empresas de Tecnologia Devem Cumprir

A Austrália aprova o projeto de lei para proibir as redes sociais para crianças menores de 16 anos nesta quinta-feira à noite, uma das regulamentações mais rigorosas em todo o mundo.

De acordo com a Reuters, australianos e empresas de tecnologia reagiram com emoções mistas após aprenderem a notícia, pois o debate ainda estava acalorado no início desta semana e tem sido discutido há meses.

Na terça-feira, gigantes da tecnologia como Meta e Google pediram ao governo que adiasse o projeto de lei até que mais dados e análises fossem feitos, mas o parlamento australiano, após considerar muitos argumentos, aprovou a medida liderada pelo Primeiro Ministro Anthony Albanese.

“As plataformas agora têm uma responsabilidade social de garantir que a segurança de nossas crianças seja uma prioridade para eles”, disse Albanese hoje. “Estamos garantindo que mães e pais possam ter uma conversa diferente hoje e nos próximos dias.”

Assista | O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, disse em 29 de novembro que as plataformas de mídia social agora têm a responsabilidade de garantir a segurança das crianças, após o parlamento do país aprovar um projeto de lei que proíbe o uso dos serviços por menores de 16 anos pic.twitter.com/CRC1Gu5o9g

— Forbes Índia (@ForbesIndia) 29 de novembro de 2024

Albanese defende sua iniciativa e considera que esta é a melhor alternativa para proteger as crianças dos riscos e danos que enfrentam ao usar as redes sociais. As empresas de tecnologia insistem que foi uma decisão apressada, mas cumprirão.

“Agora, a tarefa é garantir que haja uma consulta produtiva sobre todas as regras associadas ao Projeto de Lei para assegurar um resultado tecnicamente viável que não coloque um fardo excessivo sobre os pais e adolescentes, e um compromisso de que as regras serão aplicadas de forma consistente em todos os aplicativos sociais utilizados pelos adolescentes”, disse um porta-voz da Meta para a CNN.

Um porta-voz do TikTok disse que eles permanecem preocupados com os riscos. “Estamos desapontados que o governo australiano ignorou o conselho de muitos especialistas em saúde mental, segurança online e defesa da juventude que se opuseram fortemente à proibição”, disseram à Reuters.

Plataformas de mídia social que não cumprirem a nova lei enfrentarão multas de até $32 milhões.

O novo sistema de verificação de idade começará seu período de teste em janeiro e a proibição entrará em vigor em um ano.