O Brasil processou o TikTok, Kwai e Meta por preocupações com a segurança de menores

O Instituto de Defesa Coletiva do Brasil, um grupo de direitos do consumidor, entrou com duas ações judiciais contra as filiais brasileiras do TikTok, Kwai e Meta Platforms. O instituto alega que essas empresas falharam em prevenir que menores de idade usem indiscriminadamente suas plataformas, conforme relatado pela Reuters hoje.

As ações judiciais buscam 3 bilhões de reais (aproximadamente $525 milhões) em danos, afirmando que esses gigantes das redes sociais não tomaram medidas adequadas para proteger os menores e garantir sua segurança nessas plataformas, disse a Reuters.

“É urgente que medidas sejam adotadas para mudar a forma como o algoritmo funciona, o processamento de dados de usuários menores de 18 anos e a maneira como os adolescentes com 13 anos ou mais são supervisionados e suas contas são criadas, a fim de garantir uma experiência mais segura e saudável… como já é o caso nos países desenvolvidos”, disse a advogada Lillian Salgado à Reuters.

O escrutínio do governo brasileiro segue tendências globais semelhantes. O Parlamento do Reino Unido, por exemplo, está atualmente considerando legislação para regular o uso de smartphones por jovens para conter o vício em redes sociais e seus possíveis impactos negativos.

Se aprovado, este projeto de lei estabeleceria regras mais rígidas para o uso de telefones móveis e mídias sociais por menores. No entanto, alguns acadêmicos alertam que, embora as restrições possam ajudar a reduzir o vício, elas também podem limitar o acesso das crianças aos benefícios educacionais e sociais da tecnologia digital.

Em resposta à proibição do Brasil, a Meta Platforms afirmou que tem como objetivo “permitir que os jovens tenham experiências seguras e adequadas para sua idade em nossos aplicativos, e estamos trabalhando nessas questões há mais de uma década, desenvolvendo mais de 50 ferramentas, recursos e funcionalidades para apoiar adolescentes e seus responsáveis”, destacou a Reuters.

A Meta também anunciou uma nova “Conta para Adolescentes” no Instagram, que será lançada em breve no Brasil, e que restringirá automaticamente quais contas os adolescentes podem ver e quem pode entrar em contato com eles, segundo a Reuters.

Enquanto isso, o TikTok informou que não recebeu nenhuma notificação sobre o caso, enquanto Kwai, uma plataforma de vídeos curtos, reiterou que a segurança do usuário, especialmente para menores, é uma de suas principais prioridades, destacou a Reutes.

Este processo surge apenas algumas semanas após o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que o Brasil consideraria proibir sites de apostas online se as novas regulamentações não conseguirem abordar o vício em jogos de azar.

À medida que a conversa global sobre a regulamentação das redes sociais e do uso de smartphones continua, encontrar um equilíbrio entre a proteção dos jovens usuários e a garantia do acesso à tecnologia benéfica está se tornando cada vez mais crucial.