Luta Contra a Proibição do TikTok nos EUA: Direciona Culpa para Shein e Temu em Estratégia Jurídica

O TikTok lançou uma nova estratégia legal para evitar uma proibição nos EUA, apontando o dedo para as empresas chinesas Shein e Temu, como relatado hoje pelo WIRED.

A popular plataforma de mídia social está enfrentando pressão depois que a Câmara aprovou um projeto de lei para banir o TikTok nos Estados Unidos, citando crescentes preocupações com a segurança nacional. Desde então, o TikTok tem travado uma batalha legal para bloquear a lei, alegando que ela atinge injustamente a plataforma enquanto ignora os riscos de dados apresentados por outras empresas chinesas.

A WIRED reporta que, em uma audiência judicial em 16 de setembro, Andrew Pincus, um advogado que representa o TikTok, argumentou que a plataforma está sendo discriminada, enquanto outras empresas chinesas como Shein e Temu – ambas gigantes do comércio eletrônico – coletam dados igualmente sensíveis.

Pincus não nomeou as empresas diretamente em tribunal, mas documentos anteriores do TikTok referenciaram suas políticas de privacidade, destacando que essas empresas também coletam grandes quantidades de dados dos usuários sem enfrentar escrutínio semelhante.

A equipe jurídica do TikTok também interpretou a lei como uma violação da Primeira Emenda, argumentando que ela prioriza o comércio eletrônico em detrimento do conteúdo político ou de entretenimento, potencialmente restringindo a liberdade de expressão, conforme observado pela WIRED.

Esta não é a primeira vez que o TikTok faz esse argumento. Em maio, oito criadores do TikTok processaram o governo dos EUA argumentando que a lei infringe seus direitos da Primeira Emenda.

No entanto, o juiz Douglas Ginsburg descartou isso, afirmando que a lei visa uma categoria de empresas que representam ameaças à segurança, disse o WIRED.

Além de seus problemas legais nos EUA, o TikTok recentemente enfrentou pressão regulatória na Europa. Em 5 de agosto, o TikTok concordou em remover permanentemente seu programa Lite Rewards da União Europeia, após preocupações levantadas pela Comissão Europeia sobre seus possíveis efeitos viciantes.

Agravando ainda mais a batalha jurídica do TikTok está outra questão: o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio recentemente abriram um processo contra o TikTok, por violar a Lei de Proteção à Privacidade Online para Crianças (COPPA, na sigla em inglês).

Enquanto o TikTok luta para permanecer no mercado dos EUA, Shein e Temu ainda não responderam ao debate jurídico, observa a WIRED.

No entanto, a estratégia do TikTok de desviar a atenção para outras empresas chinesas poderia ter implicações mais amplas, potencialmente levando a um maior escrutínio dessas empresas também.