O que é Neutralidade da Rede? Guia Definitivo – 2024
Tempo de leitura: 6 minuto
Atualizado em Outubro 17, 2024
A FCC (Comissão Federal de Comunicações dos EUA) votou pela reversão das regras de neutralidade da rede em um gesto controverso. Aproximadamente um terço de todos os norte-americanos não tem certeza do que sequer significa neutralidade da rede – portanto, resumimos aquilo que você deve saber, e como ela pode afetar os usuários de internet.
O que é Neutralidade da Rede?
Neutralidade da rede consiste no princípio de que todos os dados online devem ser tratados da mesma forma.
O conceito é o de que os provedores de internet não devem discriminar os usuários de internet ao cobrar valores diferentes ou aplicar limitações de banda em decorrência dos sites acessados por eles, suas localizações, tipos de conteúdo, etc.
Com as regras da neutralidade da rede, os governos podem regulamentar os provedores de internet, para que eles não possam transmitir alguns dados em altas velocidades enquanto bloqueiam o acesso a sites como Netflix ou outros serviços de streaming.
Quais Países Aplicam a Neutralidade da Rede?
Diferentes países consideram o conceito de neutralidade da rede de sua própria forma. Alguns países, como Cingapura e Indonésia, tomaram medidas em desacordo com a ideia, banindo serviços internacionais de modo a favorecer concorrentes regionais.
Outros países, como Holanda e Estados Unidos, aprovaram regulamentações que impedem a discriminação aos usuários de internet por parte dos provedores.
O que está Acontecendo com as Regras de Neutralidade da Rede
As regras de neutralidade da rede estabelecidas em 2015 foram breves e duraram apenas alguns anos. Embora muitas pessoas concordem com a ideia básica da neutralidade da rede, os planos para concretizar o princípio aparentemente incontroverso atraem conflitos.
Em 2017, a FCC, liderada pelos republicanos, votou pela revogação das regras em uma decisão com 3 votos a favor e 2 votos contra. O presidente da FCC considerou as regras como “um erro” e “severas”, argumentando que elas reduziam investimentos e impediam inovações.
No dia 11 de junho, as regras de neutralidade da rede colocadas em prática durante a última administração deixaram de existir. Agora, a responsabilidade pela proteção dos usuários da internet está a cargo da agência Federal Trade Commission.
A FTC pode tomar medidas legais contra empresas que cometam atividades fraudulentas ou anticompetitivas, violem contratos com consumidores ou participem de atividades anticompetitivas e fraudulentas.
Argumentos a Favor da Neutralidade da Rede
1 Proteção de direitos e liberdades digitais
A neutralidade da rede incentiva a liberdade de expressão e impede que os grandes provedores de internet detenham poder excessivo e restrinjam conteúdos independentes. Com a revogação da neutralidade da rede, os provedores podem controlar dados e limitar ou bloquear acesso a conteúdos.
Se permitirmos que as empresas de cabo ofereçam duas velocidades de serviço, estas não serão Usain Bolt e Usain Bolt em uma motocicleta. Elas serão Usain Bolt e Usain preso a uma âncora.
– John Oliver
Sua capacidade de acessar um site depende do seu desejo de acessar o site, e não dos negócios que os intermediários fizeram uns com os outros.
– Cindy Cohn
2 Promoção da competição e inovaçãon
Com a incapacidade dos provedores de controlar o fluxo de dados ou cobrar tarifas maiores por serviços prioritários, a internet fica mais aberta a empreendedores e ideias inovadoras.
3 Prevenção de pseudosserviçoses
Em 2014, o Netflix anunciou ter pago um valor adicional à Comcast e à Verizon para evitar a limitação de banda. O receio é que, em vez de investir em pesquisa e desenvolvimento, os provedores de internet aproveitarão sua qualidade de serviço e exigirão pagamentos para não aplicar a limitação de banda.
4 Apoio às pequenas empresas
Como os usuários de internet preferem sites responsivos, um único segundo de atraso pode fazer com que eles percam seu interesse, e é aqui que a discriminação de banda pelos provedores pode causar problemas. Por exemplo, caso os sites de pequenas empresas não carreguem tão rápido quanto aqueles de seus grandes concorrentes, eles serão prejudicados.
Argumentos Contra a Neutralidade da Rede
1 Cortes em investimentos
Os provedores de internet argumentaram contra as regras de neutralidade da rede afirmando que elas impedem sua capacidade de monetizar melhor o negócio, afastando investidores. Ou seja, no longo prazo, a neutralidade da rede prejudicará e danificará as redes.
2 Regulamentações desnecessárias
Alguns opositores das regras de neutralidade da rede as consideram “excessivas”, afirmando que “a internet funcionou bem nos últimos 15 anos sem elas”. O argumento aqui é que as regulamentações governamentais apenas dificultariam as inovações.
Minha preocupação é que, ao impor essas pesadas regulamentações econômicas a grandes e pequenos provedores de internet, poderíamos acabar desestimulando as empresas do interesse em garantir acesso à internet em muitas partes do país, como em áreas de baixa renda e regiões urbanas e rurais, por exemplo.
– Ajit Pai
3 Prevenção do aumento de preços
Ajit Pai afirmou que, segundo os provedores, as “intromissões regulatórias em nossos negócios … provavelmente nos forçariam a aumentar preços, atrasar a expansão de implantações ou ambos”, e “irão sobrecarregar muito nossos recursos limitados”.
Como uma VPN Pode Ajudar
Incidentes anteriores demonstraram que provedores de internet, como Verizon e Comcast, podem não ser totalmente éticos, o que reforça a necessidade de regulamentações dentro do setor.
Infelizmente, a FCC votou pela revogação das regras relativas à neutralidade da rede. No entanto, muitos estados norte-americanos criaram suas próprias legislações, enquanto algumas empresas de tecnologia processaram a FCC para preservar as regras.
Apesar de tudo isso, uma VPN pode ajudar a proteger você contra alguns problemas que podem surgir com a revogação. Com um serviço de VPN, você pode alterar a localização do seu endereço IP, caso enfrente censura ou discriminação online devido a isso.
Os provedores não conseguirão rastrear sua atividade online enquanto você estiver conectado a uma VPN, com seus dados criptografados. Seu conteúdo visualizado não poderá sofrer restrições, e você ficará livre para navegar pela maioria dos sites sem enfrentar quaisquer problemas.
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